Ministério das Comunicações divulga lista de donos de rádio e TVs
O cadastro dos donos de rádios e TV no país - onde estão os nomes de 56 deputados e senadores que são sócios ou têm parentes no controle de emissoras – foi divulgado pelo Ministério das Comunicações em seu site a partir desta segunda-feira (30). A lista atende antiga reivindicação de entidades que tentam fiscalizar o setor e acusam políticos de fazerem uso das emissoras para alavancar candidaturas e prejudicar adversários.
A lista, que teve uma primeira versão divulgada em 2003, no governo Lula, foi retirada do ar logo em seguida por conta de pressões de políticos contrários à divulgação.O governo quer mudar as regras das concessões de rádio e TV e passará a exigir que os interessados nas licitações comprovem capacidade financeira para bancar a montagem das emissoras. Para isso, tomará duas medidas. Primeiro, subirá o valor do depósito de caução de 1% para 20% - exigência feita para habilitar um interessado a participar da licitação.
Decidido o vencedor da disputa, o Ministério das Comunicações exigirá que o pagamento pela concessão seja feito no ato e de uma só vez. Antes, o vencedor pagava só metade do valor e ainda assim após a aprovação de seu nome (e projeto de emissora) pelo Congresso. A diferença era paga após um ano. Ver mais em http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=155311&id_secao=6